O TJBA criou, em 1999, o Projeto Família para dar apoio técnico e agilizar os processos, especialmente nos casos que envolvem guarda de filhos, regulamentação de visitas, tutela, pensão alimentícia, busca e apreensão, separação e interdição. Este projeto assessora os magistrados que atuam nas 14 varas da capital baiana e no Núcleo de Conciliação Prévia.

De acordo com a coordenadora do serviço, Eliana Moura Benfica, a maior demanda é de casos de guarda de filhos e netos. “Nossos processos são resolvidos, dependendo do caso e das partes, no espaço de uma semana ou em até seis meses”, diz a coordenadora. E lembra que atende diariamente de oito a dez casos, no mês de agosto, foram 106 atendimentos.

A solução dos casos segue quatro possibilidades: o estudo das condições socioeconômicas da família e bem-estar da criança; a mediação- quando as assistentes reúnem-se com as duas partes ao mesmo tempo, em busca do acordo, ou pelo menos para reduzir a intensidade do conflito -; a terapia familiar breve- que depende da participação e da situação emocional das partes-; e o acompanhamento psicológico das partes.